terça-feira, 17 de janeiro de 2017

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

ALIENAÇÃO PARENTAL

Página curtida · 3 h 
 
"Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Confira a lei: http://bit.ly/1IdFD5U
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto de um menino com olhar triste. Descrição da ilustração: Alienação parental. Você sabe o que é? Desqualificar a conduta de um dos genitores no exercício da paternidade ou maternidade. A pessoa que pratica a alienação pode perder a guarda da criança. Lei n. 12.318/2010.Twitter.com/cnj_oficial.Facebook.com/cnj.oficial."

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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

O MOTOCICLISTA PODE TRANSITAR PELO "CORREDOR" FORMADO ENTRE OS VEÍCULOS?

Andar no "corredor" das vias, segundo os condutores de motocicletas, agiliza o trânsito e otimiza o uso dos veículos de duas rodas. No entanto, é preciso cuidado com as distâncias e os pontos cegos em relação aos demais veículos. A prudência e o respeito à legislação, acima de tudo, salva vidas!
Acesse o Código de Trânsito Brasileiro: bit.ly/1NtT2f9



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segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

VOZ DE PRISÃO

Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Acesse o Código de Processo Penal:http://bit.ly/2cX8G7z


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Você aceitaria ser fiador de um amigo?

Projeto quer impedir que contratos de aluguel exijam fiador. Outras formas de garantia, entretanto, continuariam permitidas. Entenda:http://bit.ly/1Wqhd13
Você é contra ou a favor do projeto? Vote:http://bit.ly/1QXqBcj



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A empresa que prestou o serviço só está isenta da obrigação de devolver o valor pago a mais em dobro caso tenha acontecido um engano justificável. Saiba mais sobre os seus direitos de consumidor