domingo, 27 de agosto de 2017

Sistema Penitenciário do Brasil

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Uma profissão milenar, mas no Brasil os políticos esqueceram do SISTEMA PENAL.  As intrigas políticas demarcam o abandono da carceragem e a nossa realidade aponta impunidade diante as ocorrências internas e externas dos presídios e penitenciárias que não repassam segurança devido as superlotações. Quem saiba num amanhã teremos políticos HONESTOS e compromissados com a defesa do cidadão de bem.

 A falta de investimentos e hierarquização do Sistema Penal, e/ou Leis que não são cumpridas, às vezes, ineficazes para combater o crime organizado dentro e fora do cárcere, ainda são obscuras, cuja o óbice da política é verossímil, e a marginalização dos servidores penais são assistidas por uma mídia tendenciosa que julga sem conhecer o mundo das grades  e os profissionais são tratados como carcereiros, e os órgãos ao invés de respeitarem, eles afrontam à POLÍCIA PENAL, é triste o amadorismo na segurança.

Vimos que, entra GOVERNO e sai GOVERNO e o SISTEMA PRISIONAL corrói um rombo aos cofres públicos, porém a RESSOCIALIZAÇÃO são os indicadores, mas o momento do sistema penitenciário é um campo de batalhas, onde facções se estabelecem na busca do poder paralelo, entretanto, do outro lado os políticos usam instituição prisional para alicerçaram correligionários e o sistema penal fica escanteio do rol da SEGURANÇA PÚBLICA e o cidadão que paga altos impostos sofre com a insegurança.

Por fim, duas PEC's direcionadas à POLÍCIA PENAL tramitam na capital do BRASIL - em contrapartida o próprio sistema político trilha por falsos indicadores, que é voltada à RESSOCIALIZAÇÃO, que para nós Agentes, Carcereiros ou demais adjetivos pejorativos é uma ficção a ineficácia do ESTADO diante aos fatos, então, o crime não para nas DELEGACIAS e prosseguem continuado devido imoralidade, logo pensamos e a diária do preso no estabelecimento prisional é um absurdo?

Alexandre Guerreiro

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Juízes que receberam supersalários em Minas dizem que estão dentro da lei; confira a lista


Reprodução
Após apresentar um panorama dos salários pagos aos magistrados mineiros no Jornal da Itatiaia dessa terça-feira – evidenciando quantias bem acima do teto constitucional de quase R$ 34 mil – a Itatiaia traz agora a lista dos dez juízes e desembargadores que receberam os valores mais altos no mês de agosto, referente ao salário de julho. Segundo informações do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as remunerações mais altas foram para:
1) Márcio Vani Bemfica, juiz aposentado, que recebeu R$ 470 mil 
2) Willys Vilas Boas, juiz aposentado, que recebeu R$ 415 mil 
3) Angelique Ribeiro de Souza, juíza aposentada, que recebeu R$ 371 mil 
4) Márcio Idalmo Santos Miranda, desembargador da 9ª Câmara Cível, que recebeu R$ 190 mil 
5) Herbert José Almeida Carneiro, presidente do TJ, que recebeu R$ 110 mil 
6) Geraldo Augusto de Almeida, primeiro vice-presidente do TJ, que recebeu R$ 109 mil 
7) Wagner Wilson Ferreira, segundo vice-presidente do TJ, que recebeu R$ 106 mil 
8) Saulo Versiani Penna, terceiro vice-presidente do TJ, que recebeu R$ 99 mil 
9) André Leite Praça, corregedor-geral do TJ, que recebeu R$ 96 mil 
10) Gelasio Marinelli Megale, juiz aposentado, que recebeu R$ 96 mil 

Apesar de já ter ouvido o Tribunal de Justiça sobre esses altos valores, a Itatiaia procurou um por um dos magistrados citados, entre eles o presidente do TJ, desembargador Herbert Carneiro, que explicou que, tanto seus vencimentos quanto de seus colegas, estão dentro do previsto pela lei.
“Este valor é um valor individual, eventualmente pago neste mês, que significou o acréscimo de férias vencidas, não gozadas e agora indenizadas”, disse Carneiro.
Respostas 
O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que se encontra de férias, informou por meio de sua assessoria que o valor por ele recebido na folha de agosto não é de R$ 190 mil, e sim de aproximadamente R$ 175 mil. Uma parte do valor corresponde à remuneração do mês de julho e outra é verba indenizatória referente ao período de férias vencidas em anos anteriores e não usufruídas.
O primeiro vice-presidente do TJ, desembargador Geraldo Augusto de Lima, informou que a remuneração de agosto, individual e eventual para este mês, significou o acréscimo de pagamento de férias vencidas, não gozadas referentes a períodos anteriores, o que tem respaldo legal e obedece ao princípio da eficiência, consistente na continuidade e não interrupção do serviço público.
Em nota, o primeiro vice-presidente do TJ, desembargador Wagner Wilson Ferreira, informou que, entre os valores recebidos, estão R$ 30.400 mil de indenização de férias, R$ 4,3 mil de auxílio-moradia, R$ 3 mil de auxílio-saúde, R$ 3 mil de incentivo para não aposentar, R$ 17 mil de parcelas de dívidas atrasadas devidas pelo Estado e R$ 15 mil referentes a 50% do décimo terceiro salário.
O corregedor-geral do TJ, desembargador André Leite Praça, informou que a referida quantia foi recebida a título de indenização de férias não gozadas, considerando o fato de que os dirigentes do Tribunal exercem mandato ininterrupto de dois anos e, consequentemente, não usufruem férias. Além disso, a quantia foi limitada ao mês do pagamento da indenização, não se repetindo nos demais meses.
Em nota, o juiz aposentado Márcio Vani Bemfica informou que recebeu os valores de doze férias prêmio, férias não gozadas, 13º proporcional, além de subsídios, tudo garantido por lei.
Também em nota, o desembargador Saulo Versiani Penna, terceiro vice-presidente do TJ, disse que “em respeito ao cidadão e, principalmente, ao seu direito de informação, esclareço que o pagamento referente ao mês de julho de 2017 e recebido em agosto desse mesmo ano refere-se a uma somatória que acresceu, pontualmente no referido mês, à minha remuneração mensal, valor correspondente a férias não gozadas e indenizadas e a parte do décimo terceiro adiantada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a todos os seus servidores e magistrados”, ressaltou, que concluiu:
“Outras informações a respeito do assunto devem ser prestadas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de forma institucional, uma vez que foram observadas as Resoluções 13 e 14 do Conselho Nacional de Justiça e demais disposições legais”. 


 O juiz aposentado Willys Vilas Boas foi procurado por meio de contato telefônico, mas não foi localizado para falar sobre o assunto.

Os também juízes aposentados Angelique Ribeiro de Souza e Gelasio Marinelli Megale não foram encontrados para falar sobre o assunto.
Na folha de pagamento dos magistrados mineiros de agosto, apenas 15 juízes e desembargadores ganharam abaixo do teto de quase R$ 34 mil. Mais de 100 magistrados ganharam mais de R$ 70 mil, o que é mais do que o dobro do valor do teto constitucional. Ao todo, a folha de pagamento de agosto do TJ mineiro, com 1649 magistrados sem contar os outros servidores, custou R$ 94 milhões. 
FONTE: ITATIAIA

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

SINDASP-MG realiza assembleia para escolha de Delegados Sindicais no Norte de Minas




O SINDASP-MG convoca a todos os ASPs da 11° Risp para a Assembleia de escolha e eleição dos Delegados Sindicais para representação nas Unidades Prisionais da Região. A escolha objetiva o crescimento e harmonia do Sindicado na região, através de otimização e aprimoramento do atendimento aos seus filiados.



Data: 28.08.2017

Horário: 19h30
Local: Rua Paulino Silva Maia, 60 - Vila Telma, Montes Claros - MG

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

CURSO OPERADOR DE PISTOLA - MONTES CLAROS MG


O CURSO SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2017 (SÁBADO)


50 DISPAROS REAIS POR ALUNO!

VAGAS LIMITADAS 

Contato:
(38)9 9949-4051 WhatsApp

Nenhum texto alternativo automático disponível.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

TJMG adere a projeto de limpeza urbana em Diamantina

 Iniciativa une Poderes Executivo e Judiciário

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se integrou ao projeto Reintegração, que tem seu início oficial hoje, 7 de agosto, na comarca de Diamantina. Trata-se de um acordo entre o Estado de Minas Gerais e o Município que prevê a possibilidade de que presos cumprindo pena em regime fechado trabalhem na limpeza urbana, com objetivo de promover a ressocialização e remissão de pena.
O projeto, firmado pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), representada pelo Presídio Regional de Diamantina, e o município de Diamantina, com a participação do TJMG e do Ministério Público, tem como objetivo  oferecer aos sentenciados capacitação e qualificação profissional, ressocialização por meio de trabalho e ensino, reinserção social, remissão de pena pelo trabalho e diminuição dos efeitos deletérios do cárcere. Inicialmente, foram disponibilizadas 10 vagas de trabalho aos presos do regime fechado, com possibilidade de elevar o número de vagas.
Aqueles que estão participando do projeto foram selecionados pela direção do presídio e logo após a efetivação dos procedimentos tendentes a seleção do perfil dos presos, eles foram considerados aptos a integrar o projeto. O Estado terá de fornecer o café da manhã e o almoço e um servidor se deslocará até o local do trabalho para fiscalização dos presos, enquanto o município se encarrega do transporte.   
O juiz responsável pela execução penal na comarca, Tiago Ferreira Barbosa, ressaltou que se trata de um projeto pioneiro, pois o trabalho externo no regime fechado, principalmente em comarcas do interior, é muito raro. Cada participante terá a jornada de seis horas de trabalhos diários.  
“Os presos ficaram muito animados com a oportunidade, pois receberão ¾ de um salário mínimo (recursos resultantes entre um convênio do Município com a Secretaria do Estado) e equipamentos de proteção individual, além da possibilidade de remissão da pena”, frisou. O magistrado destacou, também, o ponto positivo de a sociedade “poder vê-los trabalhando”.
Na solenidade de lançamento do projeto, no presídio, compareceram ainda o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, o promotor de justiça titular da 1ª Vara, Paulo Márcio da Silva, o diretor do Presídio Regional de Diamantina, José Maria dos Santos Malta, e a secretária municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente de Diamantina, Márcia Elisa Rocha Santos.
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quarta-feira, 2 de agosto de 2017